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Instituto de Investigação
em Vulcanologia e Avaliação de Riscos
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22-10-2010
DL115-2010
Estabelece um quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, e transpõe a Directiva nº 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro.​
22-10-2010
Directiva_2007-60-CE
Directiva 2007/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2007, relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações.